Edital 01/2017 - 18/05/2017 eleição do Conselho Municipal de Educação de Sabará (CMES) 

A Secretaria Municipal de Educação de Sabará convida todos os interessados na causa educacional a participar da eleição do Conselho Municipal de Educação de Sabará (CMES) – Quadriênio 2017/2020. O Conselho tem como finalidade aparticipação da comunidade nas definições, acompanhamento e avaliação das Políticas Educacionais do município.

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Resolução CMDCA - 08/02/2017

Dispõe sobre os Projetos Selecionados de acordo com o Edital 001/2016 - FMI

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Resolução CMDCA - 13/12/2016

Dispõe sobre os projetos selecionados de acordo com Edital 001/2016 FIA.

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EDITAL CHANCELA do Conselho Municipal do Idoso de Sabará

Dispõe de Edital sobre a fixação de prazo para apresentação de Plano de Trabalho Descritivo de solicitação de Certificado de Autorização para Captação de Recursos – CHANCELA junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMI do município de Sabará, para captação e recebimento de recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FUMDIPI de Sabará

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Resolução CMDCA
Resolução CMDCA nº011/2016 - Prorroga prazo de entrega dos projetos concorrentes ao recurso do FIA, no ano de 2016, conforme Edital nº001/2016.
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ERRATA AO EDITAL Nº 001/2014 COMSEA

Errata do Edital que convoca a sociedade civil para participar da eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

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Eleição Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
 Biênio 2016/2018
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Eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
  Biênio 2016/2018
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Resolução CMDCA 06/2016
 
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Edital de Convocação SabaráPrev
 
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Resolução No. 01/2016

Resolução nº1/2016 COMSEA: trata-se de prorrogação do mandato do COMSEA

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Resolução No. 02/2016

Resolução nº2/2016 COMSEA: convoca para Assembleia de Eleição de Conselheiros representantes da Sociedade Civil, edital nos anexos da Resolução.

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2016

Publicado em 09/09/2016

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, nas Leis Complementares nos 479/92, 554/93, 563/93, 607/94, 1.389/96, 617/94, 632/94, 708/96, 866/99, 995/01, 1060/02, 1061/02, 1068/02, 1091/03, 1096/03, 1097/03, 1098/03, 1120/03, 1148/03, 1166/04, 1167/04, 1168/04, 1172/04, 1176/04, 1217/04, 1235/04, 1396/06, 1510/07, 13/08, 1.674/09, 15/11, 1987/14, 2007/14, 26/14 e 28/15 e suas alterações, bem como na Portaria nº 269/2016, na Portaria Municipal nº007/01, na Constituição Federal e na Legislação Federal pertinentes, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.

 

 

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Edital de convocação para eleição do FUNDEB.
 
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RESOLUÇÃO Nº 003/2016
Dispõe sobre os conselheiros eleitos representantes da sociedade civil para composição do CMAS biênio 2016/2017
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CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SABARA - CMAS E DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA.
 
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E PAGAMENTO POR RPA

 
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Termo de Posse de Conselheiros Tutelares - Quadriênio 2016-2019
 
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Cancelamento da Eleição dos representantes da Sociedade Civil no CMAS.
 
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Resolução do CMAS - 24/2015
Dispõe sobre a habilitação de organizações de assistencia social, para participação no Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no CMAS, gestão 2016/2017.
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Resolução do CMAS - 23/2015

Dispõe sobre o cancelamento do processo eleitoral da sociedade civil para composição do CMAS referente ao biênio 2016/2017

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Resolução do CMAS - 23A/2015

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do conselho municipal de Assistência  Social de Sabará - CMAS refrente ao Biênio 2013/2015

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Resolução do CMDCA - 25/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Sabará/MG, no uso de suas atribuições legais conforme a lei federal nº 8069/90 e Lei Municipal nº 2.064/2015, em reunião Plenária no dia 09 Dezembro de 2015.

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Resolução do CMAS - 21/2015
Dispõe sobre a Convocação de Assembléia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará/ CMAS, define a Comissão Organizadora (anexo I) e publica edital 001/2015 (anexo II)
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Resolução do CMAS - 20/2015
Dispõe sobre a Prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará – CMAS referente ao biênio 2013/2015.
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Comunicação de Suspensão
A Secretaria Municipal  de Recursos, por intermédio  da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Dra Sueli Simão de Sousa, torna publica a SUSPENSÂO do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Municipal de Administração e Remuneração pessoal - COMARP -(sine die para conclusão).
Supensão da COMARP - Clique aqui e baixe o arquivo

 

Resolução CMDCA 023/2015

Dispõem Resultado da Eleição para escolha dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Tutelares e publicação da lista oficial dos candidatos eleitos de que trata o Edital 001/2015 que regula o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada.

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Resolução CMDCA 022/2015
Publica lista oficial dos locais de votação dos candidatos habitantes ao processo eleitoral unificado de conselheiro tutelar de Sabará e dá outras orientações. 

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Relação dos locais de votação - Clique aqui e baixe o arquivo

 

Resolução CMDCA 021/2015

Sobre o registro de candidaturas e publicação da lista de candidatos habilitados para a 3ª etapa - Processo Eleitoral dos membros do Conselho Tutelar.

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Resolução 020/2015  - Eleição do Conselho Tutelar
 
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Resolução 019/2015 Processo eleitoral da sociedade civil do CMDCA 
 
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Edital  001/2015 Retificado COMARP

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
1.367 de 2006, torna público e convoca os servidores públicos ativos e inativos do município de
Sabará para o Processo de Escolha dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal – COMARP, do Município de Sabará de acordo com o Decreto nº 1.481 de 2015 e lei complementar nº 013 de 2008.

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Homologação dos candidatos inscritos na COMARP - Clique aqui e baixe o arquivo

Lista de servidores inscritos no COMARP - Clique aqui e baixe o arquivo

 

Resolução CMDCA No. 018/2015

Lista Oficial de Candidatos Aptos para votação, habilitados para a 3ª etapa - Processo eleitoral e divulga reunião de orientação aos candidatos sobre a campanha eleitoral

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Resolução 016/2015

PRORROGA PRAZO DA CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA.

Publicado dia 21/07/2014 devido a problemas técnico no servidor do site

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RESOLUÇÃO 015/2015

O CMDCA PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE PROJETOS CONCORRENTES AO RECURSO DO FIA.

Publicado dia 21/07/2014 devido a problemas técnico no servidor do site

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Resolução 017/2015 do CMDCA

PUBLICA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTO E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE QUE TRATA O EDITAL 001/2015 QUE REGULA O PROCESSO SELETIVO E ELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR  EM DATA UNIFICADA.

Publicado dia 21/07/2014 devido a problemas técnico no servidor do site

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RESOLUÇÃO 013/2015 CMDCA

PUBLICA LISTA OFICIAL DE CANDIDATOS APTOS À REALIZAÇÃO DA 2ª. ETAPA (PROVA DE CONHECIMENTO) DO PROCESSO SELETIVO E ELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SABARÁ - MG 2016 A 2019 E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA.

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RESOLUÇÃO CMDCA 011/2015, Edital 002/2015 e Resolução 001/2014
 
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Resolução 014/2015 CMDCA : Errata - altera a data final para entrega de Projetos e documentos, na Secretaria Executiva do CMDCA.

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RESOLUÇÃO CMDCA 010/2015

FAZ CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2015 A 2018.

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EDITAL No. 003/2015 - EDITAL DA PRIMEIRA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE SABARÁ

Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de
Sabará.

 
 

Resolução 009/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

Resolução 008/2015 e Extrato do Edital - Clique aqui e baixe o arquivo

Resolução 006 e Edital 001/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

 


EDITAL No. 002/2015 - Escolha de LOGOMARCA do COMPED

CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA DA LOGOMARCA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SABARÁ–COMPED.

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Resultado da Escolha da LogoMarca COMPED - Clique aqui e baixe o arquivo

 

EDITAL No. 001/2015 - Eleição do Conselho do Idoso

O Conselho Municipal do Idoso de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 1.010
de 2002, torna público e convoca a Sociedade Civil organizada para o Processo de Escolha dos
novos membros que irão compor o Conselho Municipal do idoso no triênio 2015/2018.

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EDITAL Nº 002/2014 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO

Prorroga período de inscrições do Processo Seletivo

Simplificado nº 001/2014, realizado para contratação de

estagiários e criação de cadastro de reserva.

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Edital Nº 004/2014 - Conselho Municipal da Juventude

Dispõe sobre o Edital de Convocação das Eleições de representantes da Sociedade Civil e entidades nos CONSELHOS REGIONAIS E MUNICIPAL DA JUVENTUDE para o biênio 2014/2016.

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EDITAL Nº 005/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SABARÁ. BIÊNIO 2014/2016.

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Edital No. 001/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SABARÁ.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sabará, no uso de suas atribuições, torna

público e convoca a todos os cidadãos e entidades interessadas para o foro onde ocorrerá o

processo eleitoral de formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Sabará

para o biênio 2014/2016, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.952/2014, de 10 de janeiro de

2014, que “dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

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Edital No. 001/2014 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre critérios de seleção de entidades e projetos concorrentes ao

recurso do FIA e fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva

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Edital No. 001/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA

SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SABARÁ PARA O MANDATO DE DOIS ANOS

(2014/2016), CONFORME DELIBERAÇÃO NO I FÓRUM DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA

IGUALDADE RACIAL, REALIZADO NA DATA DE 16/12/2013, NO CLUBE MUNDO VELHO,

COM SEDE À RUA MARQUÊS DE SAPUCAI, N° 389, CENTRO, SABARÁ.

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Errata I - Edital No. 004/2014 - Conselho Municipal da Juventude
 
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Errata II - Edital No. 004/2014 - Conselho Municipal da Juventude
 
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