Lei Complementar no.030/2015
 
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Lei complementar no 002/2003
 
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Lei complementar no 023/2014
 
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Lei complementar nº 008/2006
 
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Lei 2153/2016 Publicado 16h do dia 01/04/2016
"Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores municipais efetivos, contratados, inclusive aposentados, pensionistas e estagiários e dá outras providencias"
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Lei 2127/2015
Estima a receita  e fixa a despesa do município de Sabará para o exercício financeiro de 2016
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LC 036/2015
"Institui o programa especial de parcelamento de crédito tributos - PEP - no ambito de município de Sabará, além de dar outras  providencias'.
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 LEI COMPLEMENTAR Nº032/2015 

Perímetro urbano e uso e ocupação dos solo

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Mapa lei 032/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

Publicação diário oficial - Clique aqui e baixe o arquivo

Roteiro para elaboração de projeto arquitetônico - Clique aqui e baixe o arquivo

Modelo selo aprovação - lei 032

formulário solicitação de aprovação de projeto

Zoneamento Geral

1 a 7 - Clique aqui e baixe o arquivo

8 a 14 - Clique aqui e baixe o arquivo

15 a 21 - Clique aqui e baixe o arquivo

22 a 28 - Clique aqui e baixe o arquivo

29 a 35 - Clique aqui e baixe o arquivo

36 a 42 - Clique aqui e baixe o arquivo

 

Lei número 2064, de 1 de abril de 2015

Dispõe sobre a política Municipal dos direitos das crianças e adolescente e dá outras providências. 

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Lei número 1943, de 12 de dezembro de 2013

Estabelece o plano plurianual do Município de Sabará para o exercício de 2014 a 2017

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Lei Complementar no. 004/2004

Dispõe sobre o parcelamento do solo e a ordenação da expansão urbana no município de Sabará e dá outras providências.

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Lei Federal 8069/90 - Lei Municipal 1738/2010 - Resolução 02/2015

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos direitos da Criança e do adolescente e da outras providências.

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LEI 2047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sabará para o exercício de 2015.

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LEI 1996 DE 08 DE JULHO DE 2014

Estabelece Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.

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LEI 2058 /2015  - PASEP
 
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LEI COMPLEMENTAR 013/2008 - ESTATUTO DO SERVIDOR
 
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LEI COMPLEMENTAR DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SABARÁ

Dispõe sobre a ocupação e o uso do solo no

Município de Sabará e dá outras providências

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LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 014, de 1º de julho de 2010

Altera a Lei Complementar 005/2004 -

Lei de Uso e Ocupação do Solo e dá outras

providências

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LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 015, de 10 de novembro de 2011.
 
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Lei Municipal dos Feriado
 
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LEI N. 994 de 8 de Janeiro de 2002 / Legislação Ambiental de Sabará

LEI N. 994 de 8 de Janeiro de 2002 / Legislação Ambiental de Sabará

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Lei Número 1953, de 10 de janeiro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar transferências Correntes nos Gêneros Subvenção e Contribuição à entidade de utilidade pública do Municipio de Sabará

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Promulgação 02/2014, da Lei 1953/2014, de 10 de janeiro de 2014
 
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