Chamamento Publico 001/2017

Publico em 25/01/2017

Objeto : Constitui objeto deste Chamamento a Contratação por credenciamento, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações musicais através de músicos individuais ou grupos, para atender a programação do calendário de eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2017.

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Ata sessão chamamento - Clique aqui e baixe o arquivo

Retificação do chamamento 001/2017 - Clique aqui e baixe o arquivo

Formulário de Inscrição - Clique aqui e baixe o arquivo

Declaração de inexistência de empregados menores - Clique aqui e baixe o arquivo

Requerimento para credenciamento - Clique aqui e baixe o arquivo

  

Chamamento Publico 005/2016

Publicado em 26/07/2016

Objeto : aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º26/2013, Resolução CD/FNDE 04/2015, Manual de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.

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4º ata de sessão pública - chamamento público 005/2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

Ata da 1ª sessão pública para análise de amostras - Clique aqui e baixe o arquivo

3a Ata de sessão pública 005/2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

2º ata de retificação - 005/2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

1ª ata da sessão de credenciamento  005/2016 Clique aqui e baixe o arquivo

Ata de retificação - sessão de credenciamento.  005/2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

Esclarecimento Chamamento 005/2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

 

Chamamento Publico 004/2016
Objeto: O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento através de Inexigibilidade de Licitação de pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, do ramo de artesanato e gastronomia típica, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público da Praça Santa Rita, Centro para exploração de barracas durante a Feira Arte & Sabor “Gastronomia e Artesanato Sabarense”, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, no ano de 2016, na Praça Santa Rita, aos domingos, das 09h às 16h. 2.2 - A Feira Arte & Sabor “Gastronomia e Artesanato Sabarense” abrangerá as seguintes categorias de comercialização:
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Chamamento Publico 003/2016
Objeto: Constitui objeto deste Chamamento a Contratação por credenciamento, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações de teatro e dança através de artistas individuais ou grupos, para atender a programação do calendário de eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2016

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Chamamento Publico 003/2016 Retificado - Clique aqui e baixe o Arquivo

 

Chamamento Publico 002/2016
Constitui objeto do presente Edital o credenciamento para a contratação de empresas, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a realização de serviços de Cartório, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

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Ata de sessao de analise de documentos - chamamento - 002-2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

Chamamento publico retificado 002/2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

 

Chamamento Publico 001/2016

 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E PAGAMENTO POR RPA

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5° reunião de abertura envelopes - Clique aqui e baixe o arquivo 

5ª ata de reunião de credenciamento processo 01/ 2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

Oficio para publicação 4 reunião de abertura envelopes - Clique aqui e baixe o arquivo

Ata da sessão publica - Clique aqui e baixe o arquivo

Listagem de credenciamento do Chamamento - Clique aqui e baixe o arquivo

1ª errata - chamamento público 001/2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

Ata do chamamento 001/2016 - Clique aqui e baixe o arquivo

Primeira ata sessão rpa - Clique aqui e baixe arquivo

Anexo III minuta do termo de credenciamento - Clique aqui e baixe o arquivo

 

 

Chamamento Público No. 008/2015
Objeto:Constitui objeto deste Chamamento a Contratação por credenciamento através de Inexigibilidade, de pessoas físicas, em atendimento aos beneficiários do Programa de Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado. 1.2 – O atendimento contempla a execução das atividades de ações e serviços necessários ao cumprimento dos objetivos PELC Legado, para realização das atividades sistemáticas e assistemáticas de esporte recreativo e de lazer, voltadas a pessoas a partir de 07 anos (incluindo pessoas com deficiência), com o objetivo de ampliar ações para o acesso a conhecimentos e práticas de esporte e lazer, considerando direitos sociais de todos os cidadãos.

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6o resultado pelc 008/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

4° Credenciamento pelc 008/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

3° resultado do Chamamento público 008/2015 - clique aqui e baixe o arquivo

2° credenciamento do Chamamento Público 008/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo 

Resultado do edital 008 - Clique aqui e baixe o arquivo

Edital Retificado - Clique aqui e baixe o arquivo

Sorteio:
Data: 13/01/2016
Horário: 09 horas
Local: Secretaria Municipal de Esporte - Campo Siderúrgica - Rua da Ponte, s/nº, bairro Siderúrgica, Sabará/MG.
 
 

 

Chamamento Público No. 007/2015

Objeto:– Constitui objeto deste Chamamento a Contratação por credenciamento, de pessoas físicas, em atendimento aos beneficiários do Programa Segundo Tempo – PST Legado.

1.2 – O atendimento contempla a execução das atividades de ações e serviços necessários ao cumprimento dos objetivos do PST Legado, para realização das atividades práticas no sistema de ensino e em forma assistemáticas de Educação, evitando-se a seletividade e a hiper-competitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo, a sua formação para a cidadania e a prática do lazer ativo. Tem como público-alvo crianças, adolescentes e jovens de 06 a 17 anos (incluindo pessoas com deficiência), com o objetivo de democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social.

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7o resultado do chamamento público 007/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

6º resultado do chamamento público 007/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

5º credenciamento pst - Clique aqui e baixe o arquivo

4º sorteio - Clique aqui e baixe o arquivo

3° sorteio - Clique aqui e baixe o arquivo

Sorteio Classificação PST - Clique aqui e baixe o arquivo

Resultado do edital 007 - Clique aqui e baixe o arquivo

Sorteio:
Data: 13/01/2016
Horário: 08 horas
Local: Secretaria Municipal de Esporte - Campo Siderúrgica - Rua da Ponte, s/nº, bairro Siderúrgica, Sabará/MG.
 
Chamamento Público No. 006/2015
Objeto: O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento através de Inexigibilidade de Licitaçãode estabelecimentos comerciais do ramo alimentício e de bebidas reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, à título precário e oneroso, de espaço público da Praça de Alimentação a ser montada na Avenida Central (Rua Joao Fajardo de Melo, s/n, Lagoa da Reta), por ocasião do evento denominado “29º Festival da Jabuticaba e 13ª Feira do Artesanato de Sabará”, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2015. 1.2 - Será selecionada 01 (uma) proposta, que atenda aos requisitos exigidos.

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Suspensão do Chamamento Público 006/2015

 

Chamamento Público No. 005/2015

Objeto: Contratação por credenciamento, de pessoas físicas, em atendimento aos beneficiários do Programa de Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado.

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Credenciamento - Clique aqui e baixe o arquivo

2º sorteio do chamamento público 005/2015 Clique aqui e baixe o arquivo

Resultado Provisório Chamamento Público N° 005/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo
Resultado Final Chamamento Público N° 005/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

 

Chamamento Público No. 004/2015

Objeto: Contratação por credenciamento, de pessoas físicas, em atendimento aos beneficiários do Programa Segundo Tempo – PST Legado.

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2º sorteio do chamamento público 004/2015 Clique aqui e baixe o arquivo
Resultado Provisório Chamamento Público N° 004/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo
Resultado Final Chamamento Público N° 004/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

 

Chamamento Público No. 003/2015

objeto:Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a contratação de empresas, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a realização de exames especializados com finalidade diagnóstica (incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais), bem como para realização de consultas especializadas, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I. 

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2ª ata chamamento público 003/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

Chamamento para a Sessão do Chamamento - Clique aqui e baixe o arquivo

Publicação da data de início da sessão - Chamamento Público 003/2015 -  Clique aqui e baixe o arquivo

Resolução da Secretária Municipal de Saúde de Sabará Nº 01/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

1a Ata de Conferência de Documentos do Chamamento Público 003/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

 

Chamamento Público No. 002/2015

Objeto: Constitui objeto deste Chamamento a SESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, COM TODAS AS ESTRUTURAS A SEREM MONTADAS PELA PREFEITURA DE SABARÁ, DOS CAMAROTES EMPRESARIAIS DO CARNAVAL 2015, durante o período das festividades carnavalescas, nos termos e condições estabelecidas neste presente instrumento convocatório.

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 Retificação do Chamamento - Clique aqui e baixe o arquivo

 

 

Chamamento Público No. 001/2015

Objeto:Constitui objeto deste Chamamento a Contratação por credenciamento, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de pessoas físicas  e jurídicas para prestação de serviços de apresentações musicais através de músicos individuais ou grupos, para atender a programação do calendário de eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2015. 

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2ª Ata de Retificação do Chamamento Público 001/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

Formulário de Inscrição de Dupla, Trio ou Grupo Musical - Clique aqui e baixe o arquivo

Formulário de Inscrição - Identificação do Artista-Solo apresentador/locutor de eventos (individual) - Clique aqui e baixe o arquivo

 3ª ata de retificação - chamamento 001/2015

2a. Retificação do Chamamento público - Clique aqui e baixe o arquivo

Credenciamento do Chamamento Público 001/2015 - Clique aqui e baixe o arquivo

Ata de Retificação do Edital No. 001/2015

 

Chamamento Público No. 001/2014

Objeto: Constitui objeto deste Chamamento a Contratação por credenciamento, através de inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas através de artistas e músicos individuais ou grupos, para atender a programação do calendário de eventos da Prefeitura Municipal de Sabará.

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Ata da Sessão de Julgamento - Clique aqui e baixe o arquivo
Esclarecimento do Chamamento Público 001/2014
Retificação do Chamamento Público 001/2014
Chamamento Público No. 003-B/2013

Objeto: O Município de Sabará torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o desenvolvimento do Projeto “Rede de Pontos de Cultura de Sabará, dos Programas Mais Cultura e Cultura Viva, do Ministério da Cultura, instituídos pelo Decreto n. 6.226, de 4 de outubro de 2007 e alterações e, Portaria nº 156, de 6 de julho de 2004 e alterações, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho 1993, no que couber, da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, do Decreto n. 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial MPLAN/MF/CGU nº 127/2008, de 29 de maio de 2008, Convênio/MinC/FNC nº732326/2010 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

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Ata Comissão de Seleção de Propostas Pontos de Cultura
Ata de Conferência e análise de documentação de projetos
Ata de conferencia Habilitação
Ata de julgamento dos recursos fase de habilitação
Ficha de conferência de documento
publicação duo resul. habilitação
Publicação no Diario Oficial de 17/01/2014 - Homologação de Resultados
Publicação no diário oficial
Publicação no diário oficial com o resultado final
Resultado de Entidades Habilitadas
resultado julgamento e classificação 01
resultado julgamento e classificação 02
retificação dou
 
Chamamento Público No. 003/2014

Objeto: constitui a apresentação de propostas para o desenvolvimento do Projeto “Rede de Pontos de Cultura de Sabará, dos Programas Mais Cultura e Cultura Viva, do Ministério da Cultura, instituídos pelo Decreto n. 6.226, de 4 de outubro de 2007 e alterações e, Portaria nº 156, de 6 de julho de 2004 e alterações, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho 1993, no que couber, da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, do Decreto n. 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial MPLAN/MF/CGU nº 127/2008, de 29 de maio de 2008, Convênio/MinC/FNC nº732326/2010 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

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RETIFICAÇÃO EDITAL DO CHAMAMENTO Nº 003/2014
 
Chamamento Público no. 004/2013
 
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1 - Retificação do chamamento
2 - Segunda retificação do chamamento
3 - Ata do sorteio do chamamento
4 - Portaria 103/2014
5 - Convocação da subcomissão
6 - ata de reunião da comissão de licitação
7 - Segunda convocação da subcomissão
8 - Portaria no. 124/2014
 
Chamamento Público No. 005/2014

OBJETO:CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SABARÁ.

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Ata do Chamamento da Sessão
Esclarecimento do Chamamento Público - Clique aqui e baixe o arquivo
RETIFICAÇÃO EDITAL DO CHAMAMENTO Nº 005/2014 - Clique aqui e baixe o arquivo
 
Chamamento Público No. 006/2014

Objeto: Chamamento Público para concessão de permissão de uso de espaço público, em

caráter pessoal e precário, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade

econômica (artesanato feito em palha e fibra de bananeira, produtos derivados da banana e

fruta in natura), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante o Festival

da Banana de Sabará, no distrito de Ravena, em Sabará, Minas Gerais, nos dias 12, 13 e

14 de setembro de 2.014.

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Chamamento Público No. 007/2014

Objeto

 

1.1 – Constitui objeto deste Chamamento a Contratação por credenciamento,

através de inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas, em atendimento aos

beneficiários do Programa de Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado.

1.2 – O atendimento contempla a execução das atividades de ações e serviços

necessários ao cumprimento dos objetivos PELC Legado, para realização das

atividades sistemáticas e assistemáticas de esporte recreativo e de lazer, voltadas a

pessoas a partir de 07 anos (incluindo pessoas com deficiência), com o objetivo de

ampliar ações para o acesso a conhecimentos e práticas de esporte e lazer,

considerando direitos sociais de todos os cidadãos.

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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2014
 
Chamamento público para Credenciamento no. 008/2014

Objeto : Constitui objeto desta licitação selecionar, através de processo de

CHAMAMENTO PÚBLICO, organizações não-governamentais, sem fins lucrativos, e

sem distribuição patrimonial entre seus integrantes ou associados, registrada no

Conselho Municipal de Assistência Social, para execução de serviços de proteção

social especial de alta complexidade, qual seja: acolhimento institucional para jovens

e adultos do sexo masculino, com idade entre 18 a 59 anos, com deficiência, em

situação de dependência, prioritariamente beneficiários do BPC, que não disponham

de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar e/ou estejam em

processo de desinstitucionalização de instituições de longa permanência , para

cobertura de até 10 (dez) vagas, modalidade Residência Inclusiva, aprovada pelo

Conselho Nacional de Assistência Social, por meio da Resolução nº 109

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Retificação do Chamamento - Clique aqui e baixe o arquivo
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